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Formação de Pregoeiros

Introdução: Objetivos legais de uma licitação, Modalidades e Tipos de Licitação.

 

Criação da modalidade Pregão: Decreto Federal 3.555/00 e a Lei Federal 10.520/02.

 

Aplicação do Pregão: Bens e Serviços comuns, Casos aplicáveis e vedações de utilização do Pregão, Diferenças em relação às modalidades da Lei 8.666/93.

 

Fase Interna: Termo de Referência e sua importância no julgamento da licitação, Planilha Orçamentária e sua obrigatoriedade.

 

Fase Externa: Formas de publicidade do edital do Pregão, Tratamento dos pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital, Gerenciando a sessão pública do Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e o Decreto Federal 5.450/2005, A escolha do sistema de Pregão Eletrônico, Gerenciando a sessão pública do Pregão Eletrônico pelo sistema, Como negociar com o licitante mais bem classificado, Análise de recursos administrativos no Pregão, Adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, Elaboração da Ata da sessão pública, Homologação pela Autoridade Superior.

 

Pregoeiro e Equipe de Apoio: Competências e responsabilidades legais, Diferenças em relação à Comissão de Licitação, Perfil do Pregoeiro.