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Formação de Preços

Introdução: Conceito de preço, Diferença entre custo, preço e valor, Economia de escala.

 

Dimensões de Desempenho: Eficácia, Eficiência, Efetividade e Economicidade, O princípio da economicidade na Administração Pública.

 

Pesquisa de preços: A fase interna do processo de contratação, A importância do Termo de Referência ou do Projeto Básico para a formação do preço, Os procedimentos para realização da pesquisa de preços no mercado, A IN 05/2014 do MPOG e os parâmetros de pesquisa de preços do Governo Federal, A orientação do TCU quanto à discrepância dos preços pesquisados, Fontes de consulta de preços e salários.

 

Planilha Orçamentária: Elementos essenciais da planilha (data-base, descrição resumida, unidade de medição, quantidades, preços unitários e preços totais), Os diferentes tipos de planilhas de quantitativos e preços unitários, O BDI (benefício e despesas indiretas) e a necessidade de detalhamento, A planilha de custos e formação de preços de serviços terceirizados pela IN 05/2017, atualizada pela IN 07/2018, A obrigatoriedade de apresentação da planilha juntamente com o edital de licitação. Sigilo do Orçamento.

 

Critérios de aceitabilidade de preços e julgamento: A fixação do preço máximo aceitável, Os critérios de julgamento, A questão do preço inexequível na Lei 8.666/93 e na Súmula TCU 262. Cenário de Atenção.

 

Alteração do preço contratadoEquilíbrio econômico-financeiro, reajuste, repactuação e revisão do preço contratado.